000			01223nam a22001817a 4500
999			_c7629 _d7629
005			20240229201046.0
008			240229b ||||| |||| 00| 0 eng d
040			_cBADP
082			_aChacón 553.28/ C172p N° 10
110			_95978 _aCamara Dos Deputados _b; Departamento dos Servicos de Taquigrafía
245			_aPetroleo, Petrobras VI, Vol. X
260			_aRio de Janeiro: _bDiretoria de Documetacao e Publicidade, _c1960
300			_a498 p.
440			_vVol. X
505			_aNO PROGRAMA de publicação dos “Documentos Parlamentares", destinamos especial atenção à politica nacional do petróleo. Não nos limitamos a acompanhar os debates realmente legis- lativos, que se seguiram à entrega ao Congresso Nacional, em 1951, do projeto criando a Petrobrás. Deliberamos dar ao assunto amplitude maior, de modo a tornar mais completo o conhecimento da matéria. Subordinamos o tema petróleo a uma esquemática, buscando nos tertos consitucicnais vigentes logo depois da Independência, a fonte inicial de referência. Apuramos, pois, exertos das Constituições de 1824, 1890 (provisória), 1891, 1926 (reforma), 1934, 1937 e emendas, e de 1946.
520			_aTexto en idioma portugués.
942			_2ddc _cCC